1. É proibido usar os serviços para
- Qualquer conteúdo ou atividade ilegal no Brasil ou no país de destino do serviço.
- Material de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. Denunciamos às autoridades imediatamente.
- Divulgação de imagens íntimas sem consentimento, ameaças, perseguição ou incitação à violência ou ao ódio.
- Phishing, páginas que imitam outras empresas, golpes, venda de dados pessoais obtidos de forma ilícita.
- Malware, vírus, botnets, ferramentas de invasão em uso contra terceiros, varreduras de rede não autorizadas.
- Envio de spam ou e-mails para listas compradas ou sem consentimento.
- Violação de direitos autorais, marcas ou software pirata.
- Mineração de criptomoedas, proxies abertos, VPN pública, servidores de jogos ou armazenamento de backups de terceiros sem relação com o site.
- Apostas e jogos de azar sem a autorização exigida pela lei aplicável.
- Tentar burlar o isolamento, os limites de recursos ou a segurança dos servidores.
2. Limites técnicos
- E-mails: até 300 mensagens por hora por Spot e 30 destinatários por mensagem. Para e-mail marketing, use serviço próprio para isso.
- Tarefas agendadas (cron): intervalo mínimo de 5 minutos.
- Processos em segundo plano permanentes só em planos com Node.js e Python, dentro dos recursos do plano.
3. Como agimos
- Aviso: explicamos o problema e damos prazo para corrigir, normalmente 48 horas.
- Suspensão parcial ou total: imediata quando houver risco a terceiros ou à infraestrutura (malware ativo, phishing, spam em andamento), com aviso e motivo.
- Encerramento: em caso de reincidência ou violação grave, conforme os Termos de serviço.
Removemos conteúdo de terceiros por ordem judicial (Marco Civil, art. 19) e, no caso de imagens íntimas sem consentimento, após notificação da vítima (art. 21).
4. Denúncias
Envie para suporte@altivahub.com.br o endereço exato do conteúdo e a descrição do problema. Respondemos em até 2 dias úteis; casos de risco imediato são tratados com prioridade.
Dúvidas sobre este documento: suporte@altivahub.com.br. Sobre dados pessoais: privacidade@altivahub.com.br. Altiva · CNPJ 67.777.937/0001-49.